Unplus Studio

Termos de Serviço

Termos de Serviço - Unplus Studio

Nós da Unplus Studio temos o objetivo de simplificar a sua gestão, e por isso deixamos estes Termos de Serviço os mais transparentes e diretos possíveis. Caso você ainda tenha alguma dúvida, nossos canais de atendimento estão à sua disposição.

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma web, aplicativo e serviços ("Plataforma") oferecidos pela Unplus Studio e suas empresas parceiras, quando aplicável. Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você, seja pessoa física ou jurídica ("Usuário" ou "Cliente"), declara ter lido, entendido e concordado expressamente com todas as condições estabelecidas neste documento.

Se você não concordar com alguma destas condições, pedimos que interrompa imediatamente o uso da Plataforma.

1. Nossos Serviços

A Unplus Studio é uma plataforma SaaS (Software as a Service) focada no ecossistema de academias, estúdios, professores e profissionais autônomos. Nossa missão é facilitar o acompanhamento de alunos, o gerenciamento de matrículas e planos recorrentes, além da estruturação de turmas, agenda e controle e acompanhamento de planos e mensalidades.

Nós fornecemos a infraestrutura tecnológica para que você gerencie o seu próprio negócio de forma independente. A Unplus Studio atua exclusivamente como provedora de software e, portanto, não é parte de qualquer relação financeira ou de prestação de serviços entre o estúdio e seus alunos, não participando, não avalizando e não se responsabilizando pelas negociações, pela cobrança ou recebimento de valores, pela execução das aulas ou por quaisquer promessas comerciais firmadas diretamente entre você (estúdio/profissional) e os seus respectivos alunos ou clientes finais.

2. Cadastro e Conta do Usuário

Para ter acesso a todas as funcionalidades da Plataforma, é exigida a criação de uma conta. O Usuário se compromete a fornecer informações verídicas, exatas, atuais e completas no momento do cadastro e a mantê-las devidamente atualizadas.

Você é integralmente responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso da sua conta (e-mail e códigos de verificação).
Qualquer atividade realizada sob o seu login é de sua inteira responsabilidade, seja feita por você ou por eventuais membros da sua equipe aos quais você tenha concedido acesso.
O compartilhamento ou venda de acesso à Plataforma para terceiros não autorizados é terminantemente proibido.

3. Planos, Pagamentos e Assinaturas

O uso dos serviços completos da Unplus Studio está condicionado à adesão de um dos planos de assinatura SaaS disponíveis, pagos pelo estúdio para utilização da plataforma Unplus Studio via Stripe. Os valores, métodos de pagamento aceitos, periodicidade de cobrança (mensal ou anual) e eventuais limites de alunos ou funcionalidades constam de forma clara na nossa página de "Preços" e no módulo de faturamento dentro do seu próprio painel.

A cobrança recorrente refere-se à assinatura SaaS paga pelo estúdio para utilização da plataforma Unplus Studio via Stripe, sendo cobrada automaticamente através dos cartões ou meios de pagamento cadastrados, até que ocorra o cancelamento expresso da assinatura.
Em caso de atraso ou inadimplência, a Unplus Studio reserva-se o direito de suspender temporariamente os acessos ou funcionalidades premium da sua conta após notificações prévias.
Gateways e Processamento de Pagamento: O processamento de pagamento via gateway (Stripe) aplica-se exclusivamente à contratação do plano SaaS da Unplus Studio pelo Usuário (estúdio/profissional). A Unplus Studio não intermedia pagamentos, cobranças ou mensalidades pagas pelos alunos ao estúdio no presente momento, sendo o recebimento de valores de alunos de responsabilidade direta e autônoma do estúdio.
Renovação Automática e Transparência de Preços: As assinaturas (mensais ou anuais) renovam-se automaticamente ao final de cada período de faturamento até que sejam canceladas expressamente pelo Usuário no painel administrativo.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

O ambiente da Plataforma deve ser mantido seguro e idôneo. É expressamente proibido ao Usuário:

Violar qualquer lei municipal, estadual, federal ou internacional aplicável, incluindo leis trabalhistas, de defesa do consumidor e proteção de dados.
Publicar, transmitir ou vincular qualquer conteúdo que seja calunioso, difamatório, ofensivo, ilícito ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Utilizar robôs, spiders, scripts automatizados ou engenharia reversa para extrair dados da Plataforma, alterar o código-fonte, enviar spam ou tentar burlar o sistema de cobranças.
Praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento normal e a estabilidade técnica dos nossos servidores.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma (incluindo, mas não se limitando a marcas, logotipos, layouts, códigos-fonte, algoritmos, bases de dados e materiais visuais) pertencem exclusivamente à Unplus Studio. O uso da plataforma configura apenas uma licença limitada, revogável e não exclusiva de uso de software, não caracterizando venda ou transferência de propriedade.

6. Cancelamento e Rescisão

O Usuário pode realizar o cancelamento de sua assinatura a qualquer tempo, sem multas contratuais abusivas, seguindo as diretrizes descritas no painel de controle. A rescisão fará cessar a cobrança do próximo ciclo de faturamento.

Direito de Arrependimento e Reembolso Integral (CDC Art. 49 / Internacional): Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Brasil) e das normas internacionais aplicáveis, o Usuário pode solicitar o cancelamento e a devolução integral (100% estornados) do valor pago no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados a partir da contratação inicial do plano, sem multa ou taxa.
Cancelamento Pós-Prazo de 7 Dias: Após o período legal de 7 dias, o cancelamento pode ser efetuado a qualquer momento pelo painel ou suporte. O cancelamento interrompe a cobrança das renovações futuras e mantém o serviço ativo até o encerramento do ciclo de faturamento já pago, não havendo estornos proporcionais das mensalidades anteriores.
Transparência de Assinaturas e Isenção de Teste Gratuito Enganoso: A contratação do Unplus Studio ocorre via planos de assinatura pagos, amparados por garantia incondicional de reembolso de 7 dias, garantindo clareza sem promessas enganosas de degustação grátis desprovida de contratação.
O Usuário pode e deve exportar a sua base de alunos (quando aplicável e disponibilizado) antes do encerramento da conta, uma vez que a exclusão dos dados pode ser irreversible após a rescisão.

7. Limitação de Responsabilidade

Embora atuemos de forma diligente para garantir o perfeito e ininterrupto funcionamento tecnológico da Plataforma, a Unplus Studio não oferece garantias de imunidade absoluta contra interrupções motivadas por provedores de internet, operadoras de cartão ou falhas nos dispositivos do Usuário.

Sob nenhuma circunstância a Unplus Studio será responsável por eventuais prejuízos comerciais, perdas de lucro, perdas de dados (em razão de configuração indevida feita pelo próprio estúdio) ou atritos gerados entre o estúdio e seus próprios clientes finais. Nossa responsabilidade, em qualquer caso de dano comprovado atrelado exclusivamente à falha estrutural do sistema, limitar-se-á ao valor total das mensalidades pagas pelo Usuário à Unplus Studio nos últimos 12 (doze) meses.

8. Privacidade de Dados

A proteção da sua privacidade é fundamental. Todas as disposições relativas à coleta, armazenamento, compartilhamento e exclusão de dados pessoais (seus e de seus clientes) estão detalhadas na nossa Política de Privacidade, que é parte inseparável destes Termos.

9. Modificações dos Termos

A Unplus Studio poderá alterar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. Modificações que restrinjam direitos ou impactem diretamente as regras de faturamento serão comunicadas previamente por e-mail ou aviso direto no painel da Plataforma. O uso continuado após as alterações indica a aceitação integral da nova versão.

10. Legislação e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro da Comarca da capital onde se sedia a Unplus Studio para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre qualquer cláusula deste contrato, sinta-se à vontade para nos contatar por meio do e-mail oficial: contato@unplus.com.br.